Processo 403775/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2010 10:22
Autuado em 23/07/2010 10:22
Oficio de encaminhamento 039/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2737/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2737/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2013 Acórdão   2737/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FABRICA DE TEATRO DO OPRIMIDO
Interessado NÁDIA BORGES LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2011 13:30 540687/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 10:31 do Protocolo 687573/13
24/08/2012 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2012 11:00 AR de devolução dos autos fisicos
07/02/2012 14:06 Devolução do oficio 152/12-OCN-DAT
16/11/2011 10:05 AR Devolução de Autos Físicos - RM833192747BR
04/10/2011 12:15 Devolução do oficio nº1994/11-OCN-DAT
13/06/2011 12:49 Devolução do ofício 1039/11-OCN-DAT
07/02/2011 08:34 do Protocolo nº 4335-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2857/10 - OCN - DAT
28/01/2011 09:33 do Protocolo nº 67263-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
26/11/2010 08:57 Referente proc. 403775/10 ofício 2857/10 OCN-DAT
08/11/2010 11:02 Referente à devolução do ofício 2359/10 OCN-DAT
04/10/2010 11:58 Devolução Ofício n°2359/10-OCN-DAT AR: RJ674447199BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2737/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
14/02/2012 344 Edital de Citação de Contraditório nº 27/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 21/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2115/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2013 16:32 DP  
02/10/2013 16:56 DEX Informação nº 3620/2013 -
01/10/2013 08:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 367/2013 -
30/09/2013 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2609/2013 -
27/08/2013 13:40 DEX Instrução de Cobrança nº 842/2013 -
27/08/2013 13:40 DEX Informação nº 3077/2013 -
27/08/2013 13:40 DEX Instrução nº 535/2013 -
24/07/2013 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2159/2013 -
24/07/2013 11:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2109/2013 -
17/07/2013 09:01 GCFAMG  
08/07/2013 17:11 SMPjTC Parecer nº 10152/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
08/02/2012 17:09 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 254/2012 -
08/02/2012 17:09 DAT Certidão de Publicação DETC nº 21/2012 -
08/02/2012 17:09 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 27/2012 -
08/02/2012 17:09 DAT Instrução nº 1896/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
19/01/2012 07:54 DP  
17/01/2012 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 152/2012 -
16/12/2011 17:17 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2012 -
16/12/2011 17:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 21/2012 -
11/10/2011 17:06 DAT Instrução nº 5821/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
11/10/2011 11:58 DP Informação nº 5344/2011 -
10/10/2011 15:55 DAT  
10/10/2011 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2570/2011 -
05/10/2011 17:13 DAT Informação nº 1740/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 54068-7/11.
05/09/2011 08:21 DP  
30/08/2011 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1994/2011 -
10/08/2011 09:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 355/2011 -
10/08/2011 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2115/2011 -
13/05/2011 17:00 DAT Instrução nº 4113/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
13/05/2011 17:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1039/2011 -
25/04/2011 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 905/2011 -
21/02/2011 15:08 DAT Instrução nº 1259/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
28/01/2011 17:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 162/2011 -
27/08/2010 14:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2359/2010 -
27/08/2010 14:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2857/2010 -
23/08/2010 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2048/2010 -
10/08/2010 18:27 DAT Instrução nº 3541/2010 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12487/2010 -

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